Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Turma Recursal	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Câmaras de Direito Público	110	HABEAS DATA CÍVEL	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Câmaras de Direito Público	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	199	REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Tribunal Pleno	1269	HABEAS CORPUS CÍVEL	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Câmaras Cíveis	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Câmaras Cíveis	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Tribunal Pleno	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Turma Recursal	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Câmaras Cíveis	199	REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	118	MANDADO DE INJUNÇÃO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Câmaras Criminais	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Sim
Tribunal Pleno	95	DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Câmaras de Direito Público	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Tribunal Pleno	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Tribunal Pleno	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Câmaras Criminais	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Sim
Câmaras Reunidas Cíveis	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Tribunal Pleno	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não
Câmaras Criminais	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não	Não

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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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