Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 108226-108250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Mostrando itens 108226-108250 do total de 485278