Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 1051 - 1075 de um total de 764257

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9876 Contra as Relações de Consumo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9877 Representação caluniosa Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9881 Da Poluição Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9879 Contra a Fauna Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9880 Contra a Flora Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9878 Contra o Meio Ambiente Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9889 Contra as Telecomunicações Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9891 De Tortura Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não