Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 106426-106450 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Mostrando itens 106426-106450 do total de 485293