Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 10526-10550 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10106 Recursos Minerais Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10106 Recursos Minerais Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10106 Recursos Minerais Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10106 Recursos Minerais Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10106 Recursos Minerais Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10106 Recursos Minerais Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10106 Recursos Minerais Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10106 Recursos Minerais Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10106 Recursos Minerais Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10106 Recursos Minerais Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10106 Recursos Minerais Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10106 Recursos Minerais Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10106 Recursos Minerais Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10106 Recursos Minerais Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10106 Recursos Minerais Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10106 Recursos Minerais Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Não
Mostrando itens 10526-10550 do total de 485293