Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 1026 - 1050 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1291 REABILITAÇÃO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não