Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104051-104075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6145 Reajuste de 147% Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6145 Reajuste de 147% Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6145 Reajuste de 147% Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6145 Reajuste de 147% Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6145 Reajuste de 147% Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6145 Reajuste de 147% Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6145 Reajuste de 147% Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6145 Reajuste de 147% Não Não
Mostrando itens 104051-104075 do total de 485278