Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Distribuição no Plantão?
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| Tribunal Pleno | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Sim |
| Câmaras Criminais | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 12080 | INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Sim |
| Câmaras Reunidas Criminais | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Câmaras de Direito Público | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Câmaras Cíveis | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Presidência do Tribunal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Sim |
| Câmaras Reunidas Criminais | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Sim |
| Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 1298 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 216 | INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Sim |
| Câmaras Criminais | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Câmaras de Direito Público | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| Turma Recursal | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9924 | Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) | Não | Não |
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