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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 102526-102550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10926 Prova Ilícita Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10926 Prova Ilícita Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10926 Prova Ilícita Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10926 Prova Ilícita Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10926 Prova Ilícita Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10926 Prova Ilícita Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10926 Prova Ilícita Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10926 Prova Ilícita Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10926 Prova Ilícita Não
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