Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 1001 - 1025 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11256 Divulgação de segredo Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11257 Sequestro ou cárcere privado Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11259 Violação de domicílio Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11260 Violação de recato Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11261 Violação de segredo profissional Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11262 Calúnia Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11263 Difamação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11264 Injúria Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11265 Injuria real Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11266 Ofensa às forças armadas Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11267 Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11268 Aliciação e incitamento Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11270 Insubordinação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11271 Motim e Revolta Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11272 Resistência Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11275 Violência contra militar de serviço Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11276 Violência contra superior Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11277 Abuso de requisição militar Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11279 Conservação ilegal de comando Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11280 Ofensa aviltante a inferior Sim