Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 102101-102125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Mostrando itens 102101-102125 do total de 485278