Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10101-10125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10732 Verba de Representação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10732 Verba de Representação Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10732 Verba de Representação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10732 Verba de Representação Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10732 Verba de Representação Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10732 Verba de Representação Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10732 Verba de Representação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10732 Verba de Representação Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10732 Verba de Representação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10732 Verba de Representação Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10732 Verba de Representação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10732 Verba de Representação Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10732 Verba de Representação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10732 Verba de Representação Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10732 Verba de Representação Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10732 Verba de Representação Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10732 Verba de Representação Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10732 Verba de Representação Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10732 Verba de Representação Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10732 Verba de Representação Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10732 Verba de Representação Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10732 Verba de Representação Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10732 Verba de Representação Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10732 Verba de Representação Sim
Mostrando itens 10101-10125 do total de 485278