Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 99926-99950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7798 Quanto à Carga Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 7798 Quanto à Carga Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7798 Quanto à Carga Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7798 Quanto à Carga Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7798 Quanto à Carga Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7798 Quanto à Carga Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7798 Quanto à Carga Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7798 Quanto à Carga Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7798 Quanto à Carga Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7798 Quanto à Carga Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7798 Quanto à Carga Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7798 Quanto à Carga Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7798 Quanto à Carga Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7798 Quanto à Carga Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7798 Quanto à Carga Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7798 Quanto à Carga Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7798 Quanto à Carga Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7798 Quanto à Carga Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7798 Quanto à Carga Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7798 Quanto à Carga Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7798 Quanto à Carga Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7798 Quanto à Carga Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7798 Quanto à Carga Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7798 Quanto à Carga Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7798 Quanto à Carga Não
Mostrando itens 99926-99950 do total de 485278