Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 99151-99175 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11568 Remoção de Servidor Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11613 Nome do Candidato - Variação Nominal Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11657 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12593 Impugnação de Ato Judicial Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7795 Internação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10501 Crédito Rural Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11523 Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11521 Preterição à Prioridade Postal Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11522 Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11524 Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12000 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12594 Inviabilidade do Exercício dos Direitos e Liberdades Constitucionais Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11517 Crimes contra os Partidos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14863 Perito Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9940 Fraude processual Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11559 Improbidade Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9817 Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput) Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11511 Destruição de Relação de Candidatos Não Não
Mostrando itens 99151-99175 do total de 485293