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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11150 Usura Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11151 Usurpação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11137 Dormir em serviço Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11138 Embriaguez em serviço Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11139 Omissão de eficiência da força Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11140 Omissão de providências para evitar danos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11141 Omissão de providências para salvar comandados Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11142 Omissão de socorro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11143 Retenção indevida Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11117 Deserção Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11126 Concerto para deserção Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11127 Deserção Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11128 Deserção - casos assimilados Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11129 Deserção especial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11130 Deserção por evasão ou fuga Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11131 Deserção privilegiada Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11132 Deserção qualificada Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11133 Favorecimento a desertor Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
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