Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 9826-9850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
Mostrando itens 9826-9850 do total de 485278