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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10396 Ambiental Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10397 Sanitárias Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10398 Metrológica Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10399 Profissional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10404 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10405 Eleições Sindicais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10406 Registro Sindical Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10408 Filiação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10416 Limites do Objeto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10420 Licenciamento de Veículo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10424 Suspensão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
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