Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 97851-97875 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Mostrando itens 97851-97875 do total de 484172