Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 97351-97375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 7619 Consórcio Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 7619 Consórcio Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7619 Consórcio Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7619 Consórcio Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7619 Consórcio Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7619 Consórcio Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7619 Consórcio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 7619 Consórcio Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7619 Consórcio Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7619 Consórcio Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7619 Consórcio Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7619 Consórcio Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7619 Consórcio Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7619 Consórcio Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 7619 Consórcio Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7619 Consórcio Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7619 Consórcio Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7619 Consórcio Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7619 Consórcio Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7619 Consórcio Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7619 Consórcio Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7619 Consórcio Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7619 Consórcio Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7619 Consórcio Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7619 Consórcio Sim
Mostrando itens 97351-97375 do total de 485278