Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 97301-97325 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6193 Aquisição Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6193 Aquisição Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6193 Aquisição Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6193 Aquisição Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6193 Aquisição Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6193 Aquisição Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6193 Aquisição Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6193 Aquisição Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6193 Aquisição Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6193 Aquisição Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6193 Aquisição Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6193 Aquisição Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6193 Aquisição Não Não
Mostrando itens 97301-97325 do total de 484172