Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 97101-97125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11279 Conservação ilegal de comando Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11279 Conservação ilegal de comando Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11279 Conservação ilegal de comando Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11279 Conservação ilegal de comando Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11279 Conservação ilegal de comando Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11279 Conservação ilegal de comando Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11279 Conservação ilegal de comando Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11279 Conservação ilegal de comando Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11279 Conservação ilegal de comando Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11279 Conservação ilegal de comando Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11279 Conservação ilegal de comando Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11279 Conservação ilegal de comando Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11279 Conservação ilegal de comando Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11279 Conservação ilegal de comando Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Sim
Mostrando itens 97101-97125 do total de 485278