Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 96926-96950 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10658 Custas Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10659 Suspeição Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6071 Contribuições Especiais Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 8874 Sucumbência Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6116 Ex-combatentes Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6117 Renda Mensal Vitalícia Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6091 PAES/Parcelamento Especial Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6064 Custeio de Assistência Médica Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10655 Honorários Advocatícios Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6065 Hora Extra Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9494 Substituição da Parte Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9699 Roubo Majorado Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6062 1/3 de férias Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9258 Honorários Periciais Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não Não
Mostrando itens 96926-96950 do total de 485293