Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96476-96500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Mostrando itens 96476-96500 do total de 485278