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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
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