Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 94426-94450 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Sim
Mostrando itens 94426-94450 do total de 485293