Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 91076-91100 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11355 Concussão Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11355 Concussão Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3553 Concussão Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10836 Concussão Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3553 Concussão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10836 Concussão Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10836 Concussão Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10836 Concussão Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10836 Concussão Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11355 Concussão Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3553 Concussão Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11355 Concussão Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10836 Concussão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10836 Concussão Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10836 Concussão Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11355 Concussão Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10836 Concussão Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3553 Concussão Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10836 Concussão Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3553 Concussão Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11355 Concussão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11355 Concussão Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11355 Concussão Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11355 Concussão Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11355 Concussão Não Sim
Mostrando itens 91076-91100 do total de 485293