Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 876 - 900 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10426 Prorrogação Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10427 Termo Aditivo Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10428 Penalidades Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10429 Execução Contratual Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10497 Subsídios Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10502 Indenização por Dano Material Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10503 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10504 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10505 Variação Cambial Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10589 Juros Compensatórios Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10591 Inclusão de Dependente Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10593 Remuneração Mínima Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10596 Auxílio-invalidez Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10638 Acumulação de Proventos Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10647 Processo Legislativo Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10662 Abono de Permanência Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10675 Quinto Constitucional Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10692 Tribunal de Contas Não