Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 88776-88800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7704 Pagamento em Consignação Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 7704 Pagamento em Consignação Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7704 Pagamento em Consignação Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7704 Pagamento em Consignação Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7704 Pagamento em Consignação Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7704 Pagamento em Consignação Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7704 Pagamento em Consignação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7704 Pagamento em Consignação Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 7704 Pagamento em Consignação Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7704 Pagamento em Consignação Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7704 Pagamento em Consignação Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 7704 Pagamento em Consignação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7704 Pagamento em Consignação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7704 Pagamento em Consignação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7704 Pagamento em Consignação Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7704 Pagamento em Consignação Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7704 Pagamento em Consignação Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Sim
Mostrando itens 88776-88800 do total de 485278