Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 851 - 875 de um total de 764257

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11106 Estado de Necessidade Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11109 Exercício Regular do Direito Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11111 Legítima Defesa Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11113 Reparação do Dano Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11114 Conversão da Pena Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11115 Substituição da Pena Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11117 Deserção Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11118 Exercício de comércio Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11119 Insubmissão Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11121 Favorecimento a convocado Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11122 Insubmissão Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11123 Insubmissão privilegiada Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11124 Substituição de convocado Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11126 Concerto para deserção Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11127 Deserção Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11128 Deserção - casos assimilados Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11129 Deserção especial Não
Vice-Presidência 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11130 Deserção por evasão ou fuga Não