Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85326-85350 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7767 Substituição do Produto Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7767 Substituição do Produto Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7767 Substituição do Produto Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Mostrando itens 85326-85350 do total de 485293