Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 826 - 850 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não