Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 801 - 825 de um total de 764257

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9955 Contra as Finanças Públicas Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9644 Grave Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9643 Seguida de Morte Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9642 Leve Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9645 Gravíssima Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9646 Privilegiada Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9641 Lesões Corporais Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9774 Incêndio Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9775 Explosão Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9783 Arremesso de projétil Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9785 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não