Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 776 - 800 de um total de 764257

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	335	CARTA DE ORDEM CRIMINAL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	417	APELAÇÃO CRIMINAL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	418	CARTA TESTEMUNHÁVEL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	419	CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	426	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	427	REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	432	DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	47	AÇÃO RESCISÓRIA	11336	Abandono de cargo	Não
Vice-Presidência	95	DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE	11336	Abandono de cargo	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	3561	Abandono de função	Não
Câmaras Cíveis	1208	AGRAVO INTERNO CÍVEL	3561	Abandono de função	Sim