Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 79651-79675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7912 Por Terceiro Prejudicado Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7912 Por Terceiro Prejudicado Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7912 Por Terceiro Prejudicado Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7912 Por Terceiro Prejudicado Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7912 Por Terceiro Prejudicado Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7912 Por Terceiro Prejudicado Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7912 Por Terceiro Prejudicado Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 7912 Por Terceiro Prejudicado Sim
Mostrando itens 79651-79675 do total de 485278