Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 79226-79250 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10577 Relações de Parentesco Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10577 Relações de Parentesco Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
Mostrando itens 79226-79250 do total de 484176