Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 77376-77400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10209 Remuneração Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10209 Remuneração Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10209 Remuneração Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10188 Remuneração Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10188 Remuneração Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10214 Remuneração Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10203 Remuneração Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10214 Remuneração Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10203 Remuneração Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10188 Remuneração Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10188 Remuneração Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10209 Remuneração Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10188 Remuneração Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10214 Remuneração Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10214 Remuneração Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10188 Remuneração Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10214 Remuneração Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10188 Remuneração Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10203 Remuneração Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10188 Remuneração Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10214 Remuneração Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10195 Remuneração Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10214 Remuneração Não
Mostrando itens 77376-77400 do total de 485278