Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76576-76600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10808 Renúncia Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10808 Renúncia Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10808 Renúncia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10808 Renúncia Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10808 Renúncia Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10808 Renúncia Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10808 Renúncia Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10808 Renúncia Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10808 Renúncia Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10808 Renúncia Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10808 Renúncia Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10808 Renúncia Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10808 Renúncia Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10808 Renúncia Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10808 Renúncia Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10808 Renúncia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10808 Renúncia Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10808 Renúncia Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10808 Renúncia Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10808 Renúncia Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10808 Renúncia Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10808 Renúncia Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10808 Renúncia Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10808 Renúncia Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10808 Renúncia Sim
Mostrando itens 76576-76600 do total de 485278