|
Turma Recursal
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
460
|
RECURSO INOMINADO CÍVEL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
110
|
HABEAS DATA CÍVEL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
118
|
MANDADO DE INJUNÇÃO
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12085
|
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12087
|
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
10000
|
Declaração de Trânsito Aduaneiro
|
Não
|