Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 764126 - 764150 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não