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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 764001 - 764025 de um total de 764257

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10593 Remuneração Mínima Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10591 Inclusão de Dependente Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10357 Licença Prêmio Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10354 Tempo de Serviço Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10352 Reserva Remunerada Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10351 Agregação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10350 Licenças Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10349 Reforma Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10341 Isonomia Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10340 Indenizações Regulares Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10339 Férias Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10338 Gratificações e Adicionais Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10325 Regime Não