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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 763976 - 764000 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não