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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 763701 - 763725 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11834 Conselho sobre Drogas Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11836 Parcelamento do Solo Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11837 Comércio Ambulante Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11838 Operações Urbanas Consorciadas Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11839 Posturas Municipais Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11840 Segurança em Edificações Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11841 Política Agrícola Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11842 Pessoa Idosa Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11843 Pessoas com deficiência Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11844 Minorias Étnicas Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11845 Comunicação Social Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11846 Moradia Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11847 Assistência Social Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11848 Alimentação Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11849 Não Discriminação Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11858 Recebimento de bolsa de estudos Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11862 Saneamento Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11863 Responsabilidade Fiscal Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11870 Utilização de bens públicos Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11871 Agências/órgãos de regulação Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11873 Política fundiária e da reforma agrária Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 12612 COVID-19 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Sim