Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 763626 - 763650 de um total de 764257

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10855 Comissão de Permanência Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7701 Arras ou Sinal Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7698 Perdas e Danos Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7697 Correção Monetária Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10586 Limitação de Juros Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7690 Adimplemento e Extinção Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7710 Confusão Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7709 Compensação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7708 Novação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7706 Imputação do Pagamento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7705 Pagamento com Sub-rogação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7703 Pagamento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 4701 Ato / Negócio Jurídico Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não