Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 763526 - 763550 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10345 Índice do IPC junho/1987 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10349 Reforma Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10350 Licenças Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10351 Agregação Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10352 Reserva Remunerada Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10353 Transferência ex-officio para reserva Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10354 Tempo de Serviço Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10355 Transferência para reserva Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10356 Assistência Médico-Hospitalar Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10357 Licença Prêmio Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10358 Licenciamento Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10359 Pensão Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10360 Concessão Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10361 Restabelecimento Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10362 Provisória Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10364 Advertência / Repreensão Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10366 Licenciamento / Exclusão Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10367 Suspensão Sim