Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 763501 - 763525 de um total de 764257

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9919 Resistência (art. 329) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9916 Análogo a Crime Culposo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9915 Análogo a Crime Tentado Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7687 Inventário e Partilha Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7676 Administração de herança Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5834 Deserdação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5833 Petição de Herança Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5831 Sub-rogação de Vinculo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10439 Indenização por Dano Material Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10443 Direito de Imagem Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10441 Acidente de Trânsito Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10440 Serviços de Saúde Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10438 Dano Ambiental Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10433 Indenização por Dano Moral Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10437 Direito de Imagem Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10435 Acidente de Trânsito Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10434 Serviços de Saúde Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9543 Sucessão Provisória Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9542 Curadoria dos bens do ausente Não