Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 763426 - 763450 de um total de 764257

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9653 Rixa (art. 137) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9655 Contra a Honra Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9656 Calúnia Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9657 Difamação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9658 Injúria Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9661 Ameaça (art. 147) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não