Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 763226 - 763250 de um total de 764257

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7698 Perdas e Danos Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7700 Cláusula Penal Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7701 Arras ou Sinal Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7703 Pagamento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7704 Pagamento em Consignação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7705 Pagamento com Sub-rogação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7706 Imputação do Pagamento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7707 Dação em Pagamento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7708 Novação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7709 Compensação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7710 Confusão Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7711 Remissão das Dívidas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7712 Promessa de Recompensa Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7713 Gestão de Negócios Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7714 Pagamento Indevido Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7715 Enriquecimento sem Causa Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7717 Espécies de Títulos de Crédito Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7735 Retificação de Nome Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7737 Cancelamento de Protesto Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7748 Acidente Aéreo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7752 Bancários Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7760 Fornecimento de Energia Elétrica Não