Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 763126 - 763150 de um total de 764257

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6145 Reajuste de 147% Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6150 Reajustamento pelo INPC Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6156 Descontos dos benefícios Não