Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 763051 - 763075 de um total de 764257

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6057 Produção Agropecuária Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6058 Indenização Trabalhista Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6062 1/3 de férias Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6063 Auxílio-Alimentação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6065 Hora Extra Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6068 Salário-Maternidade Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6071 Contribuições Especiais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não