Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 763026 - 763050 de um total de 764257

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6029 Perdimento de Bens Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6032 Contribuições de Melhoria Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6033 Contribuições Sociais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6034 Finsocial Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6035 Cofins Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6037 Salário-Educação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6039 PIS Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6040 Funrural Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6041 Contribuição INCRA Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6042 PASEP Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6043 Construção Civil Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6044 Contribuições Corporativas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6047 Contribuição Sindical Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6048 Contribuições Previdenciárias Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6049 Servidores Ativos Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6050 Servidores Inativos Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6053 Cargo em Comissão Não